SIDROLÂNDIA: contratos com ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA somam R$ 322.000,00 na PREVILÂNDIA
Na gestão anterior, 02 (dois) dos advogados contratados, ocuparam “CARGOS COMISSIONADOS” de “1º ESCALÃO”.
O Instituto de previdência Social de Sidrolândia – PREVILÂNDIA, desde 2021, realizou contratos com escritórios de advocacia que somam o valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais).
Em fevereiro de 2021, foi contratada a advogada FABIANE BRITO LEMES (pessoa física) pelo valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a serem pagos em 12 parcelas mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Em 2022, a contratação ocorreu novamente com FABIANE BRITO LEMES, só que desta vez através do escritório de advocacia com CNPJ cadastrado na Receita Federal com menos de 01 (um) ano. O valor do contrato é de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), a serem pagos em 12 parcelas mensais de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Confira as imagens abaixo:
Em 2021, a empresa do ex-Controlador Municipal de Sidrolândia, AQUIS JUNIOR SOARES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi contratada pelo valor de R$ 52.00000 (cinquenta e dois mil reais) pagos em 08 (oito) parcelas de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Confira as imagens abaixo:
O 4º (quarto) contrato foi realizado em março de 2022, com a empresa do ex-Procurador-Geral do município de SIDROLÂNDIA, na gestão 2017/2020, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Confira as imagens abaixo:
Convém destacar que, atualmente, NELIO SARAIVA PAIM FILHO é o Diretor Presidente do Instituto de previdência Social de Sidrolândia – PREVILÂNDIA, além de que todos os termos de “RATIFICAÇÃO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO” foram assinados pelo mesmo, usando como base para fundamentar, o art. 25, inc. II da Lei Federal 8.666/1993.
Por fim, todos os atos da Prefeitura Municipal de Sidrolândia são públicos, exceto aqueles protegidos por sigilo. Portanto, O Cidadão Alerta auxilia o Poder Executivo Municipal.