Reajuste na tarifa de energia elétrica em MS deve ser definido esta semana
Reajuste da tarifa de energia em Mato Grosso do Sul vai ser definido na próxima terça-feira, dia 5, na 11ª Reunião Pública Ordinária de diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Reajuste da tarifa de energia em Mato Grosso do Sul vai ser definido na próxima terça-feira, dia 5, na 11ª Reunião Pública Ordinária de diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A reunião terá transmissão ao vivo pelo Youtube, segundo o Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa/MS).
Espera-se que durante o encontro, seja definido percentual que garanta um “refresco” aos consumidores na conta de energia com cerca de 6,5% de redução. Prevê-se que o reajuste seja de 12,5% e não de 19%, como estimava-se antes da decisão judicial que garantiu a queda.
A queda em 6,5% é decorrente de demanda do Concen junto à Justiça Federal, que cobrou a incidência de bitributação sobre a conta de energia por parte da Fazenda Federal, o que foi considerado válido. Assim, deverá ser devolvido o ICMS cobrado sobre a base de PIS e Cofins nos últimos anos.
O resultado do julgamento pode amenizar em R$ 200 milhões o reajuste da tarifa de energia no Estado e conforme o Concen, já terá validade a partir de 8 de abril, quando passa a valer o reajuste previsto referente ao RTA (Reajuste Tarifário Anual). Em MS, houve aumento de 6,25% em setembro do ano passado, mas referente à bandeira tarifária.
A decisão do juiz, quanto à devolução de ICMS cobrado sobre a base de PIS e Cofins nos últimos anos, versa basicamente sobre a definição de que “o imposto a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é aquele destacado nas notas fiscais
Sendo assim, o Concen alerta o consumidor de que os novos valores estarão em vigor a partir da próxima sexta-feira e em abril ainda há impacto da bandeira tarifária escassez hídrica. - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
