Projeto de Lei (PL) 32/2018 apresentado pelo deputado João Grandão (PT), na sessão plenária desta quarta-feira (7/3), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Coletiva dos Agricultores Familiares do Assentamento Terra Solidária, com sede no município de Sidrolândia.

A entidade é sem fins lucrativos e tem como finalidade sustentar e defender perante os Poderes Públicos e onde quer se faça necessário os direitos e interesses e reinvindicações de seus associados, além de promover, por todos os meios ao seu alcance, a perfeita união e solidariedade entre os seus filiados.

“A Associação visa congregar os agricultores de sua área de ação e desenvolver a produção agropecuária e prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento, racionalização de recursos financeiros e naturais, desenvolvimento e bem estar dos associados. E ainda atua na defesa das atividades econômicas, sociais, culturais e políticas”, justificou Grandão.

Agora o projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis, para depois ser apreciado em plenário pelos parlamentares.